Compliance
Sempre acompanhando as tendências nacionais e internacionais, o escritório Prudêncio Advogados Associados foi o primeiro escritório de advocacia a instituir a área de Compliance e Prevenção à Lavagem de Dinheiro ("PLD") no Estado de Santa Catarina.
A expertise foi trazida pela sócia Anne Caroline Prudêncio, que atuou no renomado escritório internacional, Tauil & Chequer associado a Mayer Brown LLP, assessorando multinacionais em todas as questões de anticorrupção.
A assessoria em Compliance inclui:
- Análise de Riscos Mapeamento e análise de risco mediante a utilização de metodologia sofisticada, para identificar os principais riscos de compliance, aos quais a empresa está exposta.
- Códigos e Políticas Elaboração e revisão de códigos de ética e conduta bem como de políticas, manuais e procedimentos internos, de acordo com a legislação aplicável e boas práticas de mercado.
- Departamento de Compliance Estruturação e aprimoramento do departamento de compliance interno, criação de comitês, comissões e conselhos de compliance e ética.
- Treinamentos Treinamentos para funcionários, administradores, diretores, terceiros, compliance officer e conselheiros, customizados de acordo com a indústria e necessidades específicas do cliente. Os treinamentos poderão ser presenciais ou online, por meio de uma plataforma web, que permite o acompanhamento do desempenho do participante. Todos os participantes receberão os certificados de conclusão de treinamento em compliance.
- Canal de Denúncias Implementação de canal de denúncias, seguro e sofisticado, por onde os funcionários e terceiros poderão comunicar fatos que possam ter relação com condutas ilícitas e antiéticas. Nossa assessoria abrange estabelecimento de procedimentos padrão para tratar as denúncias recebidas, treinamento da equipe interna e assessoria em casos de whistleblower.
- Investigações Internas Condução de investigações internas, auxiliando as corporações na detecção de possíveis fraudes e irregularidades relacionadas à violação das legislações anticorrupção brasileiras e estrangeiras, tais como o FCPA e UK Bribery ACT, que possam resultar em eventuais sanções às empresas e gestores.
- Due Diligence de Terceiros e M&A Due diligence de todos os níveis tanto em operações societárias quanto na contratação de terceiros, que são essenciais para a avaliação e remediação de potenciais riscos para a empresa. As auditorias incluem background check, envio de questionários, análise de documentos, mídia negativa, análise de risco reputacional entre outros.
- Compliance Financeiro Nossa expertise inclui assessoria em todas as questões relacionadas à Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Combate ao Financiamento do Terrorismo e normas regulatórias afins, incluindo elaboração de políticas, investigações e treinamentos. Oferecemos também assessoria relacionada à nova legislação dos Estados Unidos, FATCA - Foreign Account Tax Compliance Act,e Global FATCA - Common Reporting Standard, que visam combater a evasão fiscal dos contribuintes.
- Prevenção e Gerenciamento de Crises Oferecemos serviços para a prevenção e gestão de crises, por meio de elaboração de políticas, treinamentos de equipe, melhoria de imagem e relacionamento com a imprensa, incluindo mídias sociais
- Compliance Público Assessoria na implementação de programas de compliance em entes públicos a fim de prevenir, detectar e remediar fraudes e irregularidades internas; capacitar os gestores e servidores públicos em compliance; mitigar sanções e responsabilidades; aumentar a transparência das licitações e contratações públicas e controles internos.
- Regulamentação da Lei Anticorrupção Nossos serviços incluem assessoramento a Estados e Municípios na regulamentação da Lei Anticorrupção no âmbito municipal ou estadual, respeitando as especificidades e necessidades locais.
- Assessoria para Conselhos de Administração Assessoria a Conselhos de Administração na estruturação de comitês de compliance, governança corporativa, investigações internas, treinamento de conselheiros.
- Certificações Nacionais e Internacionais Assessoria para a obtenção de selos, certificações e reconhecimentos governamentais nacionais e internacionais acerca do comprometimento da empresa com a prevenção e combate à corrupção, tais como (i) o Pró-Ética, iniciativa da Controladoria-Geral da União para fomentar a adoção de medidas de integridade nas empresas e (ii) Pacto Global da ONU contra a corrupção e (iii) ISO 37.001. Sistema de Gestão Antissuborno.
- Monitoramento Externo Atuamos como monitores externos de empresas, exigência geralmente imposta após a celebração de acordo com autoridades para assegurar a implementação eficaz do programa de compliance.
- Transações Internacionais Nossos sócios têm experiência em transações internacionais complexas que necessitam de uma análise minuciosa das legislações anticorrupção das múltiplas jurisdições envolvidas, a fim de resguardar o cliente de possíveis sanções e impulsionar novos negócios.