Direito do Trabalho
A equipe dedicada à matéria atua em conjunto com as demais áreas do escritório em diligências legais (due diligence), com foco na área trabalhista.
Além disso, atendemos nossos clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, busca atualização constante e trabalha com as teses e jurisprudências mais recentes.
No contencioso trabalhista, atua em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes do escritório, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor.
Trabalhamos em sinergia com os departamentos jurídicos internos de nossos clientes, bem como com as áreas financeiras e de recursos humanos, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais. Fazemos a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção.
Nossa atuação envolve, principalmente, o que segue:
- Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
- Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
- Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
- Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
- Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
- Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
- Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);
- Revisão de políticas internas da empresa;
- Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;
- Defesa de interesse do trabalhador.