Direito Eleitoral
O escritório atua no assessoramento de clientes em temas relacionados ao Direito Eleitoral na área consultiva e contenciosa.
A área consultiva, de forma inovadora, adota no assessoramento de seus clients, as melhores práticas de compliance eleitoral, que têm a finalidade de fomentar a ética e cumprimento da legislação aplicável, prevenir ilícitos e mitigar sanções e responsabilidades. Dentre as atividades, destam-se as seguintes:
- financiamento de campanhas
- constituição e registros de partidos politicos
- elaboração de pareceres
- auditorias e background check de partidos politicos, candidatos e filiado
- prevenção à lavagem de dinheiro
- análise de riscos com a finalidade de identificar os principais riscos aos quais o partido politico, agentes politicos, agremiações e candidaturas estão expostos
- elaboração de códigos de ética e conduta dos partidos politicos
- treinamentos voltados à alta cúpula partidária, como dirigentes da executive e diretoria do partido
A área contenciosa abrange o assessoramento ao cliente:
- Na elaboração de defesas, recursos, impugnações e outras medidas judiciais
- Na realização de sustentações orais e audiências perante Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunal Superior Eleitoral e demais tribunais superiores