Direito Administrativo e
Relações Governamentais
O escritório assessora os clientes nas mais diversas questões envolvendo o Direito Administrativo, de forma consultiva e contenciosa, perante todos os tribunais, incluindo tribunais de contas e órgãos da Administração Pública, nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
Nossos profissionais são familiarizados com os diversos procedimentos previstos nos órgãos internos, de controle e agências regulatórias, muitas vezes burocráticos e complexos, tendo condições buscar a melhor solução prática e jurídica, levando-se sempre em consideração o impacto nas atividades do clientes e sua reputação.
Relações Governamentais
Nosso escritório também objetiva apoiar os seus clientes nas interações com o Poder Público, especialmente em questões sensíveis, que impactam o funcionamento das empresas, de cunho regulatório, legislativo e político, dentro dos mais altos padrões éticos e de compliance, característico de nossa equipe.
Dentre os trabalhos realizados, destacam-se os seguintes:
- o acompanhamento de trâmites legislativos, como projetos de lei, audiências públicas e comissões parlamentares
- representações perantes órgãos governamentais e instituições afins, tais como definições de estratégias de relacionamento e defesa perante o poder público
- assistência na interlocução com representantes de ministérios, agências reguladoras, tribunais de contas e demais órgãos públicos, e
- identificação e monitoramento de riscos e oportunidades com o Governo.